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O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA, considerado a bandeira da União Europeia para a educação e formação profissional, promove o desenvolvimento da qualidade da educação, encorajando a cooperação entre os Estados-Membros, complementando, sempre que necessário, as suas acções através da implementação de uma política de formação profissional.

Este programa comunitário desenvolve-se em torno de um objectivo central: contribuir para o desenvolvimento da Comunidade Europeia enquanto sociedade do conhecimento avançada, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e uma maior coesão social. Para tal, promovem-se os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade entre os sistemas de ensino e formação, a nível europeu, para que estes constituam uma referência mundial de qualidade.

Este programa visa atingir todo um conjunto de objectivos específicos relacionados com o ensino e a formação na UE, procurando criar um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida. De uma forma geral, este programa pretende:
- Reforçar o contributo da aprendizagem ao longo da vida para a coesão social, a cidadania activa, o diálogo intercultural, a igualdade entre homens e mulheres e a realização pessoal;
- Colaborar na promoção da criatividade, da competitividade e da empregabilidade, bem como para o desenvolvimento do espírito empresarial;
- Contribuir para aumentar a participação na aprendizagem ao longo da vida de pessoas de todas as idades, incluindo as pessoas com necessidades especiais e os grupos desfavorecidos;
- Fomentar a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística assim como o desenvolvimento de conteúdos, serviços, pedagogias e práticas para a aprendizagem ao longo da vida, inovadoras e baseadas nas TIC;
- Consolidar o papel da aprendizagem ao longo da vida na criação de um sentido de cidadania europeia, baseada na compreensão e no respeito pelos direitos humanos e pela democracia, incentivando a tolerância e o respeito pelos outros povos e culturas.

Para alcançar os objectivos traçados e para permitir que indivíduos em diferentes fases da sua vida experimentem oportunidades estimulantes de aprendizagem por toda a Europa, são apoiadas diversas acções como, por exemplo: a mobilidade das pessoas no contexto da aprendizagem ao longo da vida; parcerias, projectos e redes multilaterais; estudos das políticas e sistemas de educação e formação ao longo da vida; organização de encontros (seminários, colóquios, reuniões) que visem facilitar a execução do programa e as acções destinadas a reforçar a divulgação, o acompanhamento e a avaliação do mesmo.

Os destinatários do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida são fundamentalmente:  alunos, estudantes e formandos adultos; todas as categorias de pessoal educativo; pessoas integradas no mercado de trabalho; estabelecimentos e organismos que oferecem oportunidades no contexto do programa; pessoas e organismos responsáveis pelos sistemas e políticas a nível local, regional e nacional; empresas, parceiros sociais e respectivas organizações ; organismos que prestem serviços de orientação, aconselhamento e informação; associações de pais e de professores; centros e organismos de investigação; organizações sem fins lucrativos, organizações de voluntários e organizações não governamentais, entre outras.

A criação deste programa permite obter maiores sinergias entre os diversos domínios de acção, reforça a capacidade de apoiar o desenvolvimento da aprendizagem ao longo da vida e favorece também uma melhor cooperação entre os diferentes níveis de educação e formação profissional. No entanto, e tendo em conta as necessidades particulares dos vários sectores (escolar, ensino superior, formação profissional e educação de adultos) e a consequente necessidade da acção comunitária se basear em objectivos, formas de actuação e estruturas organizativas adaptadas a estes domínios, estabeleceram-se 4 programas sectoriais, coerentes entre si e que apresentam alguns elementos comuns: Comenius (para a educação escolar), Erasmus (para o ensino superior e formação avançada), Leonardo da Vinci (para a educação e formação vocacional) e Grundtvig (para a educação de adultos).
O Programa Transversal complementa esses 4 programas no sentido de assegurar que alcancem os melhores resultados.

Finalmente, o programa Jean Monnet estimula o ensino, a reflexão e o debate no processo europeu de integração em instituições de ensino superior.

Esta nova geração de programas comunitários de acção ao nível da educação e formação será executada entre 2007 e 2013. A sua gestão está centralizada na Comissão Europeia, nomeadamente na Agência Executiva, com uma gestão descentralizada pelas Agências Nacionais dos diferentes países aderentes ao programa.

Para informações mais específicas consultar:
Agência Nacional – Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Comissão Europeia - Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Agência Executiva
Agência Nacional Sócrates e Leonardo da Vinci